Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
202
registro(s) no total.
1/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/07/2022
  • Publicado: 06/07/2022

"Altera a redação do Art. 208 da Resolução nº 090/2020 ( Regimento Interno)."

Ver Detalhes
1/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/03/2026
  • Publicado: 06/03/2026

"Regulamenta o art. 95, §2º da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislat...

Ver Detalhes
1/1877
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/01/1877
  • Publicado: 08/01/1877

Dispõe sobre a Criação de Cargo de Acessor (sic) Técnico para a Câmara Municipal de Coxim."

Ver Detalhes
1/1974
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/06/1974
  • Publicado: 15/06/1974

"Dispõe sobre a aquisição de uma Biblioteca Pública e dá outras providências".

Ver Detalhes
1/1975
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/01/1975
  • Publicado: 31/01/1975

Dispõe sobre a regulamentação de diárias de viagem do Presidente, Vereadores e Servidores da Câmara...

Ver Detalhes
1/1980
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/03/1980
  • Publicado: 18/03/1980

"Dispõe sobre a Representação do Presidente da Câmara Municipal para o Exercício de 1980, de acordo...

Ver Detalhes
1/1976
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/06/1976
  • Publicado: 24/06/1976

"A Mesa da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de conform...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.