Fica declarada de Utilidade Pública, a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DE COXIM Nº 31, entidade sem fins lucrativos e econômicos, com duração por tempo indeterm inado, com sede e foro na cidade de Coxim -MS, na Rua Coronel Manoel Mariano, nº. 312, Bairro Flávio Garcia, CNPJ 15.465.644/0001-22.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 12 de novembro de 2008