Fica declarada de Utilidade Pública, a Organização Não Governamental Aliança, entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter sócio-cultural, de duração indeterminada, com sede e foro no Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Mário Bacha, nº 85, Jardim Aeroporto, em Coxim-MS.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.