Fica declarada de Utilidade Pública, a Associação Agrícola Pé de Cedro – Coxim-MS, Associação civil, autônoma de Direito Privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Coxim-MS, com inscrição no CNPJ nº 10.405.424/0001-90.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 15 de junho de 2016.
ALUIZIO SÃO JOSE
Prefeito Municipal
Coxim-MS
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 15 de maio de 2016