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Decreto nº 6/2026 - 27 de fevereiro de 2026


O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvindo o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo: "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Aristol Cotini da Silva." O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo os méritos, ação social e contemplando indicação do Ver. Ademir Peteca, outorga ao Senhor Aristol Cotini da Silva, o Título de Cidadão Honorário de Coxim. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene da Câmara Municipal, como parte da programação de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coxim. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 2026