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Decreto nº 7/2026 - 27 de fevereiro de 2026


"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Reinaldo Martins Teixeira." O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo os méritos e relevantes serviços prestados à comunidade coxinense, contemplando indicação da Vereadora Maria de Lourdes da Silva, outorga ao Senhor Reinaldo Martins Teixeira o Título de Cidadão Coxinense . Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene da Câmara Municipal, como parte da programação oficial de comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Coxim. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 27 de fevereiro de 2026