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Decreto nº 9/2026 - 05 de março de 2026


O Vereador que abaixo subscreve requer na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo Plenário, a aprovação do seguinte Projeto de Decreto Legislativo: "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Atalivio Machado Nantes ". O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas do cargo, faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - A Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, reconhecendo os méritos e relevantes serviços prestados à comunidade e contemplando indicação do Vereador William Meira, outorga ao Senhor Atalivio Machado Nantes, o Título de Cidadão Honorário de Coxim. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene da Câmara Municipal, como parte da programação oficial de comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Coxim. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 05 de março de 2026