apoiar startups, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas locais;

fomentar projetos inovadores nas áreas de tecnologia, economia criativa e novos modelos de negócios;

promover a capacitação empreendedora e profissional da população:

estimular a geração de emprego, renda e o desenvolvimento econômico local.

apoio financeiro, mediante critérios objetivos e previamente estabelecidos, a projetos inovadores desenvolvidos por startups. microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas sediadas no Município;

realização de editais públicos destinados à capacitação profissional, inovação, tecnologia e empreendedorismo;

apoio institucional a iniciativas de criação, manutenção e fortalecimento de ambientes de inovação, tais como coworkings, incubadoras, aceleradoras de negócios e espaços de prototipagem:

incentivo a projetos com impacto social, econômico ou ambiental relevante para o desenvolvimento local.

startups:

microempreendedores individuais;

micro e pequenas empresas;

cooperativas, associações e demais iniciativas de caráter inovador, desde que comprovem atuação ou impacto direto no Município.

dotações orçamentárias que lhe forem consignadas no orçamento municipal;

doações, auxílios, contribuições e subvenções de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas;

recursos oriundos de convênios, termos de cooperação, acordos ou instrumentos congêneres firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais;

recursos provenientes de parcerias público-privadas, na forma da legislação aplicável;

outras receitas que lhe forem legalmente destinadas.

critérios objetivos e públicos para a seleção dos projetos e beneficiários;

transparência na aplicação dos recursos;

prestação de contas anual aos ó​rgãos de controle interno e externo, bem como à Câmara Municipal;

ampla divulgação das ações e dos resultados alcançados com os recursos do Fundo.