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389/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1978
  • Publicado: 06/05/1978

"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Ministério do Exército, para utilização da rede...

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388/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1978
  • Publicado: 06/05/1978

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair Empréstimo com o Banco Nacional da Habitação e dá o...

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387/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1978
  • Publicado: 08/05/1978

"Dispõe sobre o parcelamento de Alvará de Localização para funcionamento de Comércio".

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386/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/1978
  • Publicado: 04/03/1978

"Dispõe sobre a aquisição de uma máquina Trator Escavo-Carregador Articulado, autorização para efetu...

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385/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1978
  • Publicado: 22/02/1978

"Dispõe sobre a aquisição de uma Máquina Motoniveladora, abertura de crédito especial e dá outras pr...

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384/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/02/1978
  • Publicado: 22/02/1978

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que especifica".

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382/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1977
  • Publicado: 29/12/1977

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para a Câmara Municipal no Exercício d...

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381/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1977
  • Publicado: 13/12/1977

"Autoriza o Poder Executivo a estender a todos os servidores municipais os benefícios do 13º Salário...

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380/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1977
  • Publicado: 13/12/1977

"Autorizo o Poder Executivo a assinar Convênio com A TELECO-MUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A-TELEMAT e...

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379/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1977
  • Publicado: 13/12/1977

"Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Cooperação Financeira e Técnica com a SECRETARIA D...

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377/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1977
  • Publicado: 05/11/1977

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coxim para o Exercício Financeiro de 1978".

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376/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1977
  • Publicado: 08/11/1977

"Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública o Centro Espírita "Operário do Amor".

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375/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1977
  • Publicado: 07/11/1977

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Município para o exercício de 1977".

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374/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1977
  • Publicado: 07/11/1977

"Autoriza o Poder Executivo a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SANEMAT, a...

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373/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/1977
  • Publicado: 06/10/1977

"Dispõe sobre Feriado Municipal o Dia 11 de Outubro de 1.977".

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