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1850/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2020
  • Publicado: 15/07/2020

“Dispõe sobre suspensão do prazo de validade de todos os concursos públicos municipais, pelo prazo q...

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1849/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2020
  • Publicado: 15/07/2020

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD-SAÚDE 2020 no Município de Coxim - MS e dá outr...

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1848/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2020
  • Publicado: 15/07/2020

“Dispõe sobre a criação de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividad...

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1847/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2020
  • Publicado: 15/07/2020

“Dá a denominação de “UBS Jardim dos Pequis” à Unidade básica de Saúde – UBS, localizada na Rua Jen...

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1846/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2020
  • Publicado: 15/07/2020

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e da outras providências”.

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1845/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2020
  • Publicado: 16/06/2020

“Denomina Logradouro Público na cidade de Coxim-MS.”

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1844/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2020
  • Publicado: 09/06/2020

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município...

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1843/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2020
  • Publicado: 09/06/2020

“Denomina Logradouro Público no Distrito de São Romão.”

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1842/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/2020
  • Publicado: 02/06/2020

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1841/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/2020
  • Publicado: 02/06/2020

“Denomina Logradouros Públicos na Vila Bela III, em Coxim-MS.”

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1840/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/2020
  • Publicado: 02/06/2020

“Denomina Logradouros Públicos na Vila Bela III, em Coxim-MS.”

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1839/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/2020
  • Publicado: 19/05/2020

"Denomina Logradouro Público na Vila Bela, em Coxim-MS."

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1838/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2020
  • Publicado: 29/04/2020

“Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Município de Coxim (MS), em v...

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1837/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2019
  • Publicado: 16/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROV...

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1836/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/2019
  • Publicado: 26/11/2019

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROCEDER A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA À AS...

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