Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1811
registro(s) no total.
1813/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

“Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação celebrados pelo Município de Coxim (MS) e dá ou...

Ver Detalhes
1812/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

Reconhece no âmbito do Município de Coxim a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de ins...

Ver Detalhes
1811/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2018
  • Publicado: 05/12/2018

INSTITUI A JUNTA JULGADORA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE...

Ver Detalhes
1810/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/2018
  • Publicado: 07/11/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018 no município de Coxim, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
1809/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2018
  • Publicado: 03/10/2018

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO SEGURANÇA DE COXIM – CONSE...

Ver Detalhes
1808/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2018
  • Publicado: 15/08/2018

“Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2018.”

Ver Detalhes
1807/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2018
  • Publicado: 11/07/2018

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ex...

Ver Detalhes
1806/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2018
  • Publicado: 14/07/2018

"Acresce dispositivos à Lei Ordinária 1804, de 20 de junho de 2018 e dá outras providências.

Ver Detalhes
1805/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2018
  • Publicado: 04/07/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Coxim e dá outras providências

Ver Detalhes
1804/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2018
  • Publicado: 20/06/2018

‘‘Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras...

Ver Detalhes
1803/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2018
  • Publicado: 20/06/2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2018 no município de Coxim, e dá outras providênci...

Ver Detalhes
1802/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2018
  • Publicado: 13/06/2018

“Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.799/2018.”

Ver Detalhes
1801/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2018
  • Publicado: 30/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA GESTÃO ASSOCIADA QUE...

Ver Detalhes
1800/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2018
  • Publicado: 23/05/2018

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbit...

Ver Detalhes
1799/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2018
  • Publicado: 23/05/2018

“Autoriza doação de imóvel e dá outras providencias”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.