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Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei 1.569/2012 de 12 de Abril de 2.012 e dá outras providênci...
Ver Detalhes“Altera dispositivo da Lei 1.140/2003 de 23/06/2003, e dá outras providencias”.
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes“Altera a Lei n.º 1.443/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o quadr...
Ver Detalhes“Dispõe sobre desafetação de área verde e institucional e dá outras providências".
Ver DetalhesReorganiza o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver DetalhesAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VID...
Ver Detalhes“Autoriza a doação de imóveis e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
Ver Detalhes“Autoriza a desafetação de área pública e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza a desafetação de área institucional e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Autoriza a desafetação de área verde e dá outras providências”.
Ver Detalhes“Altera a Lei n.º 1.443/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim para o quadr...
Ver Detalhes“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...
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