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1422/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2009
  • Publicado: 01/07/2009

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências”.

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1421/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2009
  • Publicado: 17/06/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1420/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2009
  • Publicado: 17/06/2009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1419/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2009
  • Publicado: 03/06/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1418/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/2009
  • Publicado: 03/06/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1417/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial que menciona e dá...

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1416/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1415/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1414/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1413/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

“Dispõe sobre desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1412/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1411/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e instituições para prestação de servi...

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1410/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2009
  • Publicado: 29/04/2009

“Denomina de Flávio Garcia da Silveira Neto, o Centro de Atenção Psicosocial - CAPS”.

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1409/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2009
  • Publicado: 15/04/2009

“Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel, localizado no Loteamento “Cidade do Senhor Divino” e d...

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1408/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2009
  • Publicado: 08/04/2009

“Dá denominação de Loteamento Hervê Mendes Fontoura à área de uso comum inscritas sobre as matrícula...

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