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2/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/05/2011
  • Publicado: 03/05/2011

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim, a Premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do...

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2/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/08/2022
  • Publicado: 03/08/2022

"Altera a redação do inciso V, Art. 44 e acresce alíneas no Art. 48-A, da Resolução nº 090, de 25/05...

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2/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/03/2026
  • Publicado: 06/03/2026

"Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislat...

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2/1974
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/10/1974
  • Publicado: 08/10/1974

A Mesa da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e...

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2/1979
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/01/1979
  • Publicado: 22/01/1979

A Mesa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,

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2/1975
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/01/1975
  • Publicado: 31/01/1975

"Dispõe sobre aumento de vencimento do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal".

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2/1976
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/12/1976
  • Publicado: 18/12/1976

"Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Recepcionista e de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal...

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2/1980
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/06/1980
  • Publicado: 09/06/1980

"Dispõe sobre o Pedido de Licença do Vereador João Olegário Figueiredo e dá outras providências".

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1/1977
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/01/1977
  • Publicado: 31/01/1977

"Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Coxim-MT, e dá outras providência...

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1/1978
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/07/1978
  • Publicado: 21/07/1978

Dispõe sobre o aumento de Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim-MT".

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1/1979
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/04/1979
  • Publicado: 07/04/1979

A Câmara Municipal de Coxim-MS, amparada no artigo 6º da Lei Complementar nº 25/75 e Lei Complementa...

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1/1981
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/09/1981
  • Publicado: 17/09/1981

"Autoriza a Câmara Municipal a contribuir com a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul, com a im...

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1/1990
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/02/1990
  • Publicado: 22/02/1990

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS.

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1/1982
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/11/1982
  • Publicado: 05/11/1982

"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, de conformidade...

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1/1985
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/02/1985
  • Publicado: 11/02/1985

"Altera a redação dos artigos 4º e 6º da Resolução nº 002/84, e dá outras providências".

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