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2/2002
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/11/2002
  • Publicado: 18/11/2002

"ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 13, §1º, 14, 17 E 170, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR"

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2/2003
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/06/2003
  • Publicado: 19/06/2003

"Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Coxim, para vigorar a partir...

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2/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Altera a data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência...

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2/2006
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/10/2006
  • Publicado: 24/10/2006

"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras provid...

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2/2008
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/05/2008
  • Publicado: 20/05/2008

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências".

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2/2009
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

"Regulamenta a Resolução n.º 001/09, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento...

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2/2010
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/11/2010
  • Publicado: 10/11/2010

"Dispõe sobre a mudança provisória do local das reuniões da Câmara Municipal de Coxim e dá outras pr...

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2/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/05/2011
  • Publicado: 03/05/2011

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim, a Premiação "Aluno Nota Dez", para estudantes do...

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2/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/08/2022
  • Publicado: 03/08/2022

"Altera a redação do inciso V, Art. 44 e acresce alíneas no Art. 48-A, da Resolução nº 090, de 25/05...

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2/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/03/2026
  • Publicado: 06/03/2026

"Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias a vereadores e servidores do poder legislat...

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2/1974
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/10/1974
  • Publicado: 08/10/1974

A Mesa da Câmara Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e...

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2/1979
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/01/1979
  • Publicado: 22/01/1979

A Mesa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,

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2/1975
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/01/1975
  • Publicado: 31/01/1975

"Dispõe sobre aumento de vencimento do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal".

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2/1976
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/12/1976
  • Publicado: 18/12/1976

"Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Recepcionista e de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal...

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2/1980
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/06/1980
  • Publicado: 09/06/1980

"Dispõe sobre o Pedido de Licença do Vereador João Olegário Figueiredo e dá outras providências".

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