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131/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/08/2024
  • Publicado: 20/08/2024

Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.

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130/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/08/2024
  • Publicado: 15/08/2024

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".

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129/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/06/2024
  • Publicado: 19/06/2024

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Coxim e dá outras pro...

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128/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/05/2024
  • Publicado: 27/05/2024

"Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da...

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127/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/05/2024
  • Publicado: 06/05/2024

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para fiscalizar o processo de construção da nova s...

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126/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/03/2024
  • Publicado: 06/03/2024

"Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedim...

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125/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 22/02/2024
  • Publicado: 22/02/2024

"Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Coxim (MS) e dá outrasp...

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124/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim(MS), as modalidades de licitação pregão e concor...

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123/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do gesto...

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122/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

"Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações públicas no âmbi...

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121/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/01/2024
  • Publicado: 19/01/2024

"Dispõe sobre a prorrogação do Prazo da Comissão Especial insti tuída pela Resolução n° 111/2023".

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120/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/11/2023
  • Publicado: 30/11/2023

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do agent...

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119/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

"Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...

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118/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição d...

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117/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de...

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