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registro(s) no total.
124/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim(MS), as modalidades de licitação pregão e concor...

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123/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do gesto...

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122/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/02/2024
  • Publicado: 19/02/2024

"Dispõe sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações públicas no âmbi...

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121/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/01/2024
  • Publicado: 19/01/2024

"Dispõe sobre a prorrogação do Prazo da Comissão Especial insti tuída pela Resolução n° 111/2023".

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120/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/11/2023
  • Publicado: 30/11/2023

"Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, as atividades e funções essenciais do agent...

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119/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

"Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...

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118/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 08/11/2023
  • Publicado: 08/11/2023

"Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição d...

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117/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de...

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116/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a contr...

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115/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmar...

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114/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14.1...

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113/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

"Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, c...

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112/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá out...

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111/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/09/2023
  • Publicado: 19/09/2023

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para apurar fatos envolvendo o Hospital Regional d...

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110/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/09/2023
  • Publicado: 12/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Coxim/MS e dá outras providências.

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