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116/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e a contr...

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115/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmar...

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114/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/10/2023
  • Publicado: 26/10/2023

"Dispõe sobre a condução dos procedimentos de contratação direta, de que trata o art. 72 da Lei 14.1...

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113/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

"Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, c...

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112/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/10/2023
  • Publicado: 18/10/2023

"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Coxim-MS, a Comenda Amigo da Primeira Infância, e dá out...

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111/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/09/2023
  • Publicado: 19/09/2023

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para apurar fatos envolvendo o Hospital Regional d...

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110/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/09/2023
  • Publicado: 12/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria na Câmara Municipal de Coxim/MS e dá outras providências.

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109/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/08/2023
  • Publicado: 15/08/2023

Dispõe sobre alteração do art. 4º e seu § único da Resolução nº 94/2022 e dá outras providências.

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108/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/06/2023
  • Publicado: 27/06/2023

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS RES...

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107/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES...

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106/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

"Dispõe sobre a avaliação de desempenho de servidores no período de estágio probatório e instituo a...

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105/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/11/2022
  • Publicado: 29/11/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E...

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104/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/09/2022
  • Publicado: 06/09/2022

"Cria a Galeria Rosa da Câmara Municipal de Vereadores de Coxim-MS."

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103/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/08/2022
  • Publicado: 09/08/2022

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências."

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102/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/08/2022
  • Publicado: 03/08/2022

"Altera a redação do inciso V, Art. 44 e acresce alíneas no Art. 48-A, da Resolução nº 090, de 25/05...

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