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registro(s) no total.
109/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/08/2023
  • Publicado: 15/08/2023

Dispõe sobre alteração do art. 4º e seu § único da Resolução nº 94/2022 e dá outras providências.

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108/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/06/2023
  • Publicado: 27/06/2023

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS RES...

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107/2023
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO ELETRÔNICO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES...

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106/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

"Dispõe sobre a avaliação de desempenho de servidores no período de estágio probatório e instituo a...

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105/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/11/2022
  • Publicado: 29/11/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E...

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104/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/09/2022
  • Publicado: 06/09/2022

"Cria a Galeria Rosa da Câmara Municipal de Vereadores de Coxim-MS."

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103/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/08/2022
  • Publicado: 09/08/2022

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências."

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102/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/08/2022
  • Publicado: 03/08/2022

"Altera a redação do inciso V, Art. 44 e acresce alíneas no Art. 48-A, da Resolução nº 090, de 25/05...

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101/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/07/2022
  • Publicado: 06/07/2022

"Altera a redação do Art. 208 da Resolução nº 090/2020 ( Regimento Interno)."

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99/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/05/2022
  • Publicado: 25/05/2022

"Acresce o inciso V ao art. 44, altera os incisos III e IV, altera e acresce alíneas aos artigos 47...

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98/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/03/2022
  • Publicado: 29/03/2022

"Cria a Frente Parlamentar em defesa da Agricultura Familiar e dá outras providências

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97/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/03/2022
  • Publicado: 29/03/2022

Regulamenta a concessão do Título de Cidadão Coxinense e dá outras providências.

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96/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 23/03/2022
  • Publicado: 23/03/2022

"regulamenta a utilização do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores de Coxim-MS, por terceiros e...

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95/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/03/2022
  • Publicado: 16/03/2022

"Exclui o Inciso IV, do 8 2º do Art. 148, do Regimento Interno e cria os parágrafos 8 2º - A,82º-B,8...

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94/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n. 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, fixando procedimentos a...

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