Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
202
registro(s) no total.
3/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/06/2005
  • Publicado: 09/06/2005

"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras provid...

Ver Detalhes
3/2008
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/05/2008
  • Publicado: 20/05/2008

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências".

Ver Detalhes
3/2009
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/05/2009
  • Publicado: 06/05/2009

Dispõe sobre a criação, no âmbito Câmara Municipal de Coxim - MS, da Frente Parlamentar em Defesa da...

Ver Detalhes
3/2010
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 24/11/2010
  • Publicado: 24/11/2010

Dispõe sobre a criação, no âmbito Câmara Municipal de Coxim - MS, do Parlamento Jovem e dá outras pr...

Ver Detalhes
3/2011
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 31/05/2011

"Altera a Resolução nº 066/2010, de 10 de maio de 2010, que Dispõe sobre o reajuste dos salários dos...

Ver Detalhes
3/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/08/2022
  • Publicado: 03/08/2022

"Altera a redação do inciso V, Art. 44 e acresce alíneas no Art. 48-A, da Resolução nº 090, de 25/05...

Ver Detalhes
3/2026
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/03/2026
  • Publicado: 06/03/2026

"Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Coxim - MS e dá outras providências...

Ver Detalhes
3/1974
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/10/1974
  • Publicado: 19/10/1974

"Dispõe sobre a Criação de Cargos de Bibliotecário, e dá outras providências".

Ver Detalhes
3/1975
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/09/1975
  • Publicado: 20/09/1975

"Fixa a Remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Coxim-MT e dá outras providências...

Ver Detalhes
3/1980
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/12/1980
  • Publicado: 20/12/1980

"Dispõe sobre o Vencimento dos Senhores Vereadores para o biênio 1981/1983, de acordo com o artigo 2...

Ver Detalhes
2/1982
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 30/11/1982
  • Publicado: 30/11/1982

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, (Resolução nº 04 de 30 de novembro de 1,982 - início do pe...

Ver Detalhes
2/1977
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/08/1977
  • Publicado: 06/08/1977

"Dispõe sobre auxílio financeiros para tratamento de saúde do Vereador Manoel Andrade de Oliveira".

Ver Detalhes
2/1986
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/05/1986
  • Publicado: 06/05/1986

"Autoriza a Mesa Diretora fixar Verba de Gratificação ao 1º Secretário."

Ver Detalhes
2/1988
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/11/1988
  • Publicado: 07/11/1988

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes
2/1981
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/08/1981
  • Publicado: 17/08/1981

"Dispõe sobre aquisição de um terminal Telefônico da TELEMAT, para a Câmara Municipal de Coxim".

Ver Detalhes