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11/2015
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

Ato 11_2015 - ATO 011.2015 DE 18-12-2015.pdf

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11/1986
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

Ato 11_1986 - ATO 011.86.pdf

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11/1986
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

Ato 11_1986 - ATO 011.86.pdf

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11/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1999

"Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005/96, de 29/10/1996 e dá outras providênci...

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11/2019
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2019

Ato 11_2019 - ATO 011.2019 DE 12-12-2019.pdf

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11/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 11/05/1999

"Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005/96, de 29/10/1996 e dá outras providênci...

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11/2019
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2019

Ato 11_2019 - ATO 011.2019 DE 12-12-2019.pdf

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10/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1999

"Fixa Subsídios do Prefeito, e dos Secretários Municipais de Coxim MS., e dá outras providências."

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10/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1999

"Fixa Subsídios do Prefeito, e dos Secretários Municipais de Coxim MS., e dá outras providências."

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10/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor WALDEMIR MOKA MIRANDA DE BRITTO".

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10/2002
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2002

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Coxinense ao Senhor WALDEMIR MOKA MIRANDA DE BRITTO".

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10/1997
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 23/04/1997

"Concede isenção do Imposto Sobre Serviços às Empresas que especifica".

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10/2022
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2022

Ato 10_2022 - ATO 10, DE 13-09-2022.pdf

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10/2022
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2022

Ato 10_2022 - ATO 10, DE 13-09-2022.pdf

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10/1987
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1987
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1987

Ato 10A_1987 - ATO 010-A.87.pdf

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