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2080/2026
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2026

Institui, no âmbito do Município de Coxim-MS, o Programa Saber que Salva - Educação em Primeiros Soc...

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2079/2026
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de idoneidade moral, antecedentes criminais, capacitaç...

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2078/2026
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2026
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2026

Dispõe sobre a denominação da via pública Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Taquari I, no Mun...

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2077/2026
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2026
  • 🗓️ Publicado: 27/04/2026

Autoriza a municipalização da Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução da carga horári...

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2074/2026
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2026

Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Ordinária n° 2058, que autoriza o Poder Executivo Municipal...

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2073/2026
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2026
  • 🗓️ Publicado: 13/03/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo...

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2072/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

Institui o programa “Adote Uma Praça” no Município de Coxim – MS e dá outras providências.

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2071/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

Altera a denominação de Corredor Público Rua Santos Dumont até o início da Rua Frei Francisco, no Ba...

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2070/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

Define como Verba Indenizatória o incentivo estadual pago aos Agentes Comunitário de Saúde, Agentes...

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2069/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COXIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

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2068/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026....

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2067/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim-MS a realizar Processo Seletivo Simplificado para c...

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2066/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COXIM - PANTANAL (IMAC-PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROV...

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2065/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo do Município de Coxim/MS a celebrar acordo de parcelamento de débitos de...

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2064/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2025

Dispõe sobre a alteração denominação das vias públicas Acesso Público 06, Acesso Público 04 e Acesso...

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