Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Ver DetalhesDispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2026 e dá o...
Ver Detalhes“Autoriza o Fundo Municipal de Inovação e Empreendedorismo (FMIE) no âmbito do Município e dá outras...
Ver Detalhes“Prorroga o termo final do Plano Municipal de Educação (PME), de Coxim-MS, e dá outras providências....
Ver Detalhes“Dispõe sobre a licença-maternidade, o afastamento parental, o direito à amamentação, o termo inicia...
Ver DetalhesDispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências
Ver DetalhesInstitui, no âmbito do Município de Coxim-MS, o Programa Saber que Salva - Educação em Primeiros Soc...
Ver DetalhesDispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de idoneidade moral, antecedentes criminais, capacitaç...
Ver DetalhesDispõe sobre a denominação da via pública Rua Projetada 04, localizada no Conjunto Taquari I, no Mun...
Ver DetalhesAutoriza a municipalização da Lei Federal nº 13.370/2016, que dispõe sobre a redução da carga horári...
Ver DetalhesDispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Ordinária n° 2058, que autoriza o Poder Executivo Municipal...
Ver DetalhesDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo...
Ver DetalhesInstitui o programa “Adote Uma Praça” no Município de Coxim – MS e dá outras providências.
Ver DetalhesAltera a denominação de Corredor Público Rua Santos Dumont até o início da Rua Frei Francisco, no Ba...
Ver DetalhesDefine como Verba Indenizatória o incentivo estadual pago aos Agentes Comunitário de Saúde, Agentes...
Ver Detalhes