Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3406
registro(s) no total.
5/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 5_1988 - ATO 005.88.pdf

Ver Detalhes
5/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/03/1994
  • Publicado: 29/03/1994

"Altera os anexos IV e V da Resolução nº 021/94, de 15 de março de 1994, e da outras providências".

Ver Detalhes
5/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 5_1988 - ATO 005.88.pdf

Ver Detalhes
5/1989
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1989
  • Publicado: 31/12/1989

Ato 5_1989 - ATO 005.89.pdf

Ver Detalhes
5/1989
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1989
  • Publicado: 31/12/1989

Ato 5_1989 - ATO 005.89.pdf

Ver Detalhes
5/2009
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/12/2009
  • Publicado: 15/12/2009

Disciplina a concessão de Moções de Congratulações e dá outras providências.

Ver Detalhes
5/1995
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1995
  • Publicado: 31/12/1995

Ato 5_1995 - ATO 005.95.pdf

Ver Detalhes
5/1995
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1995
  • Publicado: 31/12/1995

Ato 5_1995 - ATO 005.95.pdf

Ver Detalhes
5/1997
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1997
  • Publicado: 31/12/1997

Ato 5_1997 - ATO 005.97.pdf

Ver Detalhes
5/1997
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1997
  • Publicado: 31/12/1997

Ato 5_1997 - ATO 005.97.pdf

Ver Detalhes
5/1999
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1999
  • Publicado: 31/12/1999

Ato 5_1999 - ATO 005.99.pdf

Ver Detalhes
5/1999
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1999
  • Publicado: 31/12/1999

Ato 5_1999 - ATO 005.99.pdf

Ver Detalhes
5/2000
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2000
  • Publicado: 31/12/2000

Ato 5_2000 - ATO 005 .2000.pdf

Ver Detalhes
5/2000
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2000
  • Publicado: 31/12/2000

Ato 5_2000 - ATO 005 .2000.pdf

Ver Detalhes
5/2001
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2001
  • Publicado: 31/12/2001

Ato 5_2001 - ATO 005.2001.pdf

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.