Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
4/1987
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1987
  • Publicado: 31/12/1987

Ato 4_1987 - ATO 004.87.pdf

Ver Detalhes
4/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 21/09/1989
  • Publicado: 21/09/1989

inlegivel

Ver Detalhes
4/1981
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/12/1981
  • Publicado: 03/12/1981

"Dispõe sobre o pagamento de Abono Natalício aos funcionários da Câmara Municipal".

Ver Detalhes
4/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 14/12/1993
  • Publicado: 14/12/1993

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coxim-MS".

Ver Detalhes
4/1985
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/04/1985
  • Publicado: 12/04/1985

"Dispõe sobre a contribuição da Câmara ao VIII Encontro de Vereadores de Mato Grosso do Sul".

Ver Detalhes
4/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/03/1994
  • Publicado: 15/03/1994

"Dispõe sobre a mudança provisória da Sede e da data de realização da Sessão Ordinária do dia 22 de...

Ver Detalhes
4/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 4_1988 - ATO 004.88.pdf

Ver Detalhes
4/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 4_1988 - ATO 004.88.pdf

Ver Detalhes
4/2025
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2025
  • Publicado: 31/12/2025

Ato 4_2025 - ATO 04.2025.pdf

Ver Detalhes
4/2025
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2025
  • Publicado: 31/12/2025

Ato 4_2025 - ATO 04.2025.pdf

Ver Detalhes
4/1989
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1989
  • Publicado: 31/12/1989

Ato 4_1989 - ATO 004.89.pdf

Ver Detalhes
4/1989
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1989
  • Publicado: 31/12/1989

Ato 4_1989 - ATO 004.89.pdf

Ver Detalhes
4/2000
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/10/2000
  • Publicado: 09/10/2000

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1997."

Ver Detalhes
4/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/12/1999
  • Publicado: 31/12/1999

"Fixa subsídios dos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

Ver Detalhes
4/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/10/2005
  • Publicado: 20/10/2005

"Regulamenta a aplicação das disposições do parágrafo único do inciso XXIV do Artigo 33 da Lei Orgân...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.