Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1811
registro(s) no total.
1708/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

“Autoriza a desafetação de área institucional e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1707/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2015
  • Publicado: 02/12/2015

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1321/2007, de 28 de Agosto de 2007, e dá outras providencia...

Ver Detalhes
1706/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2015
  • Publicado: 25/11/2015

“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Coxim, cria o Conselho...

Ver Detalhes
1705/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2015
  • Publicado: 25/11/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito pr...

Ver Detalhes
1704/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2015
  • Publicado: 19/11/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
1703/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar Tributos e Taxas de Programas de Habitação de Intere...

Ver Detalhes
1702/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

“Dá nova redação a alínea a, do inciso I, do artigo 73 da Lei 366/77, acrescida pela Lei 1.602/2012,...

Ver Detalhes
1701/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

“Altera o Parágrafo 2º do Artigo 27, da Lei Municipal nº 1.071/2002 e suprime o Parágrafo 3º do mesm...

Ver Detalhes
1700/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 14/10/2015

Altera e acresce dispositivos à Lei 1.530/2011, de 12 de julho de 2011, e dá outras providencias.

Ver Detalhes
1699/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2015
  • Publicado: 07/10/2015

“Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências”.

Ver Detalhes
1698/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2015
  • Publicado: 30/09/2015

“Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública no âmbito do Município de Coxim e dá outras...

Ver Detalhes
1697/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2015
  • Publicado: 30/09/2015

“OBRIGA A IMPRESSÃO NA PARTE FRONTAL DOS FORMULÁRIOS DE RECEITA MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – S...

Ver Detalhes
1696/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2015
  • Publicado: 30/09/2015

“DENOMINA DE DIORACY DE CASTRO MASCARENHAS, A PONTE SOBRE O CÓRREGO FIGUEIRA, EM COXIM-MS.

Ver Detalhes
1695/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/2015
  • Publicado: 30/09/2015

Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD e re...

Ver Detalhes
1694/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2015
  • Publicado: 15/07/2015

“DENOMINA DE “RUA JOAQUIM JOSÉ SARAIVA”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA FREDERICO LEMOS ARRU...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.