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1392/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/01/2009
  • Publicado: 16/01/2009

DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1391/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2008
  • Publicado: 10/12/2008

“Declara de Utilidade Pública a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AMOR E JUSTIÇA Nº 7, sediada em C...

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1390/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2008
  • Publicado: 10/12/2008

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público sediado nesta cidade”.

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1389/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2008
  • Publicado: 10/12/2008

“Dispõe sobre a desafetação de imóvel e autorização de doação do mesmo e dá outras providências”.

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1388/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2008
  • Publicado: 10/12/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIOS FINANCEIROS A FAMÍLIAS PROTETORAS E DÁ OUTRAS PROVID...

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1387/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2008
  • Publicado: 04/12/2008

"Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Coxim - MS, para o exercício de 2009".

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1386/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/11/2008
  • Publicado: 19/11/2008

“Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica , e dá outras providências”.

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1385/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2008
  • Publicado: 12/11/2008

“Cria o Dia Municipal de comemoração do Evangelho de Jesus Cristo e dá outras Providencias.”

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1384/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2008
  • Publicado: 12/11/2008

“DENOMINA DE LEONORA DA SILVA BEZERRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO VALE...

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1383/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2008
  • Publicado: 12/11/2008

“Declara de Utilidade Pública a AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DE COXIM Nº 31, sediada em...

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1382/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2008
  • Publicado: 12/11/2008

“Dispõe sobre criação de Ponto de Estacionamento de Táxi, no Distrito de Silviolândia e dá outras pr...

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1381/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2008
  • Publicado: 12/11/2008

“Dispõe sobre autorização de doação de imóvel e dá outras providências.”

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1380/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2008
  • Publicado: 12/11/2008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel que especifica e dá outras provi...

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1379/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2008
  • Publicado: 15/10/2008

“Altera o Art. 43 e o Parágrafo único da Lei 1.121/2003 e dá outras providências”.

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1378/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/09/2008
  • Publicado: 03/09/2008

“Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, da Lei Municipal nº 931, de 14 de setembro de 1999 e dá outras...

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