Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1811
registro(s) no total.
1062/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2002
  • Publicado: 16/05/2002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com Rede de Televisão, sediada no Estado de Mato G...

Ver Detalhes
1061/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/2002
  • Publicado: 13/05/2002

“Declara de Utilidade Pública, o COPCO - Clube Ornitológico Pantanal de Coxim-MS”.

Ver Detalhes
1060/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/2002
  • Publicado: 13/05/2002

Altera o Anexo Único da Lei nº 1.008/2001, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1059/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/2002
  • Publicado: 13/05/2002

Altera o Anexo Único da Lei nº 1.030/2001, e dá outras providências.

Ver Detalhes
1058/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1057/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1056/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1055/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1054/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1053/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1052/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1051/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1050/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes
1049/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Pagamento do Imposto de Transferência de Bens Imó...

Ver Detalhes
1048/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2002
  • Publicado: 29/04/2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providências.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.