Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
228
registro(s) no total.
95/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/03/2009
  • Publicado: 04/03/2009

“Altera a redação e acresce alíneas a e b ao Artigo 28, Inciso XI, da Lei Complementar nº 083/2007...

Ver Detalhes
94/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/02/2009
  • Publicado: 20/05/2009

“Altera a Lei Complementar nº 066/2005 de 15/09/2005.”

Ver Detalhes
93/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/06/2008
  • Publicado: 25/06/2008

“Ascrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 089, de 14 de abril de 2008 e dá outras providência...

Ver Detalhes
92/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/04/2008
  • Publicado: 29/04/2008

“Altera os Anexos II e III, da Lei Complementar nº 074, de 24 de outubro de 2006 e dá outras provi...

Ver Detalhes
91/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 087, de 28 de...

Ver Detalhes
90/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

Ver Detalhes
90/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

Ver Detalhes
89/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

Dispõe sobre a reprganização administrativa e funcional da Prefeitura Municial de Coxim, Estado de M...

Ver Detalhes
88/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/04/2008
  • Publicado: 14/04/2008

“Altera a tabela 10 do Anexo I - Do Plano de Remuneração, dos Cargos de...

Ver Detalhes
87/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/01/2008
  • Publicado: 22/01/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM – MS – IMPC...

Ver Detalhes
86/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,...

Ver Detalhes
85/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

Ver Detalhes
84/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COXIM,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,E DÁ O...

Ver Detalhes
83/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2007
  • Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...

Ver Detalhes
82/2007
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/10/2007
  • Publicado: 30/10/2007

“Acresce parágrafo único ao artigo 4º, da Lei Complementar nº 071/2006 e dá outras providências....

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.