Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3396
registro(s) no total.
3/2004
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 14/12/2004
  • Publicado: 14/12/2004

Ato 3_2004 - ATO 003.2004 DE 14-12-2004.pdf

Ver Detalhes
3/2004
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 14/12/2004
  • Publicado: 14/12/2004

Ato 3_2004 - ATO 003.2004 DE 14-12-2004.pdf

Ver Detalhes
3/2005
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 20/05/2005
  • Publicado: 20/05/2005

Ato 3_2005 - ATO 003.2005 DE 20-05-2005.pdf

Ver Detalhes
3/2005
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 20/05/2005
  • Publicado: 20/05/2005

Ato 3_2005 - ATO 003.2005 DE 20-05-2005.pdf

Ver Detalhes
3/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2026
  • Publicado: 24/02/2026

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Maria Leuda Oliveira Ferreira." O...

Ver Detalhes
3/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/02/2026
  • Publicado: 24/02/2026

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Maria Leuda Oliveira Ferreira." O...

Ver Detalhes
3/1983
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 01/02/1983
  • Publicado: 01/02/1983

Ato 3_1984 - ATO 003.84 DE 01-02-84.pdf

Ver Detalhes
3/1983
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 01/02/1983
  • Publicado: 01/02/1983

Ato 3_1984 - ATO 003.84 DE 01-02-84.pdf

Ver Detalhes
3/2006
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 14/12/2006
  • Publicado: 14/12/2006

Ato 3_2006 - ATO 003.2006 de 14 de dezembro de 2006.pdf

Ver Detalhes
3/2006
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 14/12/2006
  • Publicado: 14/12/2006

Ato 3_2006 - ATO 003.2006 de 14 de dezembro de 2006.pdf

Ver Detalhes
3/1983
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 08/04/1983
  • Publicado: 08/04/1983

Ato 3A_1983 - ATO 003.83 DE 08-04-83.pdf

Ver Detalhes
3/1983
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 08/04/1983
  • Publicado: 08/04/1983

Ato 3A_1983 - ATO 003.83 DE 08-04-83.pdf

Ver Detalhes
3/1983
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 25/04/1983
  • Publicado: 25/04/1983

Ato 3B_1983 - ATO 003A.83 DE 25-04-83.pdf

Ver Detalhes
3/2008
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 20/10/2008
  • Publicado: 20/10/2008

Ato 3_2008 - ATO 003.2008 DE 20-10-2008.pdf

Ver Detalhes
3/1983
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 25/04/1983
  • Publicado: 25/04/1983

Ato 3B_1983 - ATO 003A.83 DE 25-04-83.pdf

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.