Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2/2000
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2000

"Altera as Tabelas 3 e 4, e suprime o Inciso IX do artigo 9º da Resolução nº 021/94, de 15/03/94."

Ver Detalhes
2/2001
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2001

"Autoriza o Legislativo Municipal a transferir ao Executivo Municipal, Bem Patrimonial."

Ver Detalhes
2/2002
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2002
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2002

"ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 13, §1º, 14, 17 E 170, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR"

Ver Detalhes
2/2003
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2003

"Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Coxim, para vigorar a partir...

Ver Detalhes
2/2005
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2005
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2005

"Altera a data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência...

Ver Detalhes
2/1990
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1990

Ato 2_1990 - ATO 002.90.pdf

Ver Detalhes
2/1990
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1990

Ato 2_1990 - ATO 002.90.pdf

Ver Detalhes
2/2006
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 24/10/2006
  • 🗓️ Publicado: 24/10/2006

"Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim e dá outras provid...

Ver Detalhes
2/1992
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1992

Ato 2_1992 - ATO 002.92.pdf

Ver Detalhes
2/2008
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2008

"Altera a data das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências".

Ver Detalhes
2/1992
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1992

Ato 2_1992 - ATO 002.92.pdf

Ver Detalhes
2/1993
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1993
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1993

Ato 2_1993 - ATO 002.93.pdf

Ver Detalhes
2/2009
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2009

"Regulamenta a Resolução n.º 001/09, determinando os procedimentos a serem observados para pagamento...

Ver Detalhes
2/1993
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1993
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1993

Ato 2_1993 - ATO 002.93.pdf

Ver Detalhes
2/1994
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1994
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1994

Ato 2_1994 - ATO 002.94.pdf

Ver Detalhes