Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1828
registro(s) no total.
289/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

Que a Colônia dos Pescadores Profissionais Z - 2 RONDON PACHECO criada pela Portaria nº 03/70, do Pr...

Ver Detalhes
288/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

“Dispõe sobre assistência hospitalar aos Vereadores, no Exercício do seu mandato.”

Ver Detalhes
287/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

“Dispõe sobre a construção de um Matadouro Municipal nesta cidade.”

Ver Detalhes
286/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

“Dispõe sobre a Coleta de Lixo das ruas principais da cidade.”

Ver Detalhes
285/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros) e dá outras providê...

Ver Detalhes
284/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

“Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional Silvio Ferreira desta cidade.”

Ver Detalhes
283/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1972
  • Publicado: 10/10/1972

“Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Coxim- MT, e dá...

Ver Detalhes
282/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica “Amor e Justiça nº 07”, nesta cidade.”

Ver Detalhes
281/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Dispõe sobre construção de necrotério e reforma do Cemitério desta cidade.”

Ver Detalhes
280/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Dispõe sobre reforma geral de melhoramento nos prédios do Aeroporto Local”

Ver Detalhes
279/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Dispõe sobre criação de Colégio Noturno na Vila Alves Planalto”.

Ver Detalhes
278/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Dispõe sobre autorização ao Executivo assinar Convênio de Contrato com as firmas SANEMAT e CEMAT”.

Ver Detalhes
277/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Dispõe sobre reforma geral de melhoramento na Escola Municipal Rural Mista Silvio Ferreira, localiz...

Ver Detalhes
276/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

Fica denominada TRAVESSA DONA MARIA DE FIGUEIREDO, a rua transversal entre a Praça Sílvio Ferreira e...

Ver Detalhes
275/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1972
  • Publicado: 03/06/1972

“Dispõe sobre a reforma geral de melhoramento no Grupo Escolar Silvio Ferreira, no Patrimônio da Sil...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.