Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
180/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2020

“Autoriza o Poder Executivo Municipal adiantar 50% (Cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro)...

Ver Detalhes
179/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2020

“Altera o art. 89 da Lei Complementar nº. 066/2005 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civi...

Ver Detalhes
178/2020
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2020

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência...

Ver Detalhes
177/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2019

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência...

Ver Detalhes
176/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2019

“Dispõe sobre reajuste salarial do Grupo Magistério do Município de Coxim, e dá outras providênc...

Ver Detalhes
175/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/05/2019
  • 🗓️ Publicado: 22/05/2019

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
174/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2019

“Altera os anexos II, IV, V, VII, VIII, IX e X, revoga os anexos I e III, altera a redação do Art....

Ver Detalhes
173/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2018

“Aumenta o número de vagas para o cargo efetivo de Engenheiro Civil, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
172/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2018
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2018

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providencia...

Ver Detalhes
171/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

“Dispõe sobre reajuste salarial do Grupo Magistério

Ver Detalhes
170/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
169/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2018

“Altera as atribuições Básicas de Cargos Efetivos, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
168/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2018
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2018

“Aumenta número de vagas para o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras...

Ver Detalhes
167/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS n...

Ver Detalhes
166/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

“Altera dispositivos da Lei nº 366/1977 e dá outras providências.”

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.