Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3396
registro(s) no total.
263/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/1971
  • Publicado: 18/03/1971

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir da Companhia de Desenvolvimento do Estado de...

Ver Detalhes
262/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1970
  • Publicado: 31/12/1970

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a cobrança da Dívida Ativa deste município, ob...

Ver Detalhes
261/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1970
  • Publicado: 31/12/1970

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 161, de 30 de julho de 1964 e dá outras providências”.

Ver Detalhes
260/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1970
  • Publicado: 31/12/1970

"Dispõe sobre a Aprovação do Orçamento Geral do Município de Coxim ".

Ver Detalhes
259/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1970
  • Publicado: 01/12/1970

"Dispõe sobre suplementação da Verba nº 000/3.1.1.1 01 – 13 (Despesas Variáveis com Pessoal Civil) "...

Ver Detalhes
258/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1970
  • Publicado: 07/11/1970

"Dispõe sobre suplementação da Verba nº 000/3.140.01 – C/70 (Representação da Câmara) ".

Ver Detalhes
257/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1970
  • Publicado: 17/10/1970

"Dispõe sobre modificação na Lei nº 241, de Dezembro de 1968, que denomina Bairro Hervê Fontoura e a...

Ver Detalhes
256/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1970
  • Publicado: 17/10/1970

“Dispõe sobre percepção de vencimento por viúva de servidores aposentados.”

Ver Detalhes
256/2024
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

" Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finan...

Ver Detalhes
256/2024
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

" Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finan...

Ver Detalhes
255/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1970
  • Publicado: 08/10/1970

“Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.”

Ver Detalhes
255/2024
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
255/2024
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
254/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/1970
  • Publicado: 12/06/1970

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a lavrar Convênio com a Cia de Saneamento do Estado de Ma...

Ver Detalhes
254/2024
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/04/2024
  • Publicado: 09/04/2024

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Reinaldo dos Santos Carvalho."

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.