Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3396
registro(s) no total.
222/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adão Pereira dos Reis."

Ver Detalhes
222/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adão Pereira dos Reis."

Ver Detalhes
222/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/05/2025
  • Publicado: 21/05/2025

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência...

Ver Detalhes
221/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Manoel José de Oliveira (Vô Badé)...

Ver Detalhes
221/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Manoel José de Oliveira (Vô Badé)...

Ver Detalhes
221/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/04/2025
  • Publicado: 16/05/2025

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, altera...

Ver Detalhes
220/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adelino Alexandre Lopes."

Ver Detalhes
220/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adelino Alexandre Lopes."

Ver Detalhes
220/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/03/2025
  • Publicado: 01/04/2025

Institui a complementação do piso nacional dos professores e dá outras providências

Ver Detalhes
219/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/02/2025
  • Publicado: 25/02/2025

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, e Remuneração da Câmara Municipal de Coxim - MS e dá outras pro...

Ver Detalhes
219/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Daniella Costa da Silva."

Ver Detalhes
219/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Daniella Costa da Silva."

Ver Detalhes
219/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/02/2025
  • Publicado: 25/02/2025

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, e Remuneração da Câmara Municipal de Coxim - MS e dá outras pro...

Ver Detalhes
218/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Ferrer Feitosa."

Ver Detalhes
218/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Francisco Ferrer Feitosa."

Ver Detalhes