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16/1986
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1986
  • Publicado: 31/12/1986

Ato 16_1986 - ATO 016.86.pdf

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16/1999
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/12/1999
  • Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Geraldo Antônio Prearo."

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16/2021
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 07/12/2021
  • Publicado: 07/12/2021

Ato 16_2021 - ATO 016.2021 DE 07-12-2021.pdf

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16/1999
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/12/1999
  • Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Geraldo Antônio Prearo."

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16/2021
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 07/12/2021
  • Publicado: 07/12/2021

Ato 16_2021 - ATO 016.2021 DE 07-12-2021.pdf

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15/1998
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/03/1998
  • Publicado: 17/03/1998

"Dispõe sobre estender o benefício da redução da multa para 2% (dois por cento) da Dívida Ativa...

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15/1987
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1987
  • Publicado: 31/12/1987

Ato 15A_1987 - ATO 015-A.87.pdf

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15/1987
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1987
  • Publicado: 31/12/1987

Ato 15A_1987 - ATO 015-A.87.pdf

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15/1987
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1987
  • Publicado: 31/12/1987

Ato 15_1987 - ATO 015.87.pdf

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15/1987
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1987
  • Publicado: 31/12/1987

Ato 15_1987 - ATO 015.87.pdf

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15/2024
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 24/12/2024
  • Publicado: 24/12/2024

Ato 15_2022 - ATO 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf

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15/2024
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 24/12/2024
  • Publicado: 24/12/2024

Ato 15_2022 - ATO 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf

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15/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 15_1988 - ATO 015.88.pdf

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15/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 15_1988 - ATO 015.88.pdf

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15/2021
  • Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • Data do Ato: 22/06/2021
  • Publicado: 22/06/2021

Altera a redação do Artigo 41, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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