Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
13/1989
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1989
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1989

Ato 13_1989 - ATO 013.89.pdf

Ver Detalhes
13/1996
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1996

Ato 13_1996 - ATO 013.96.pdf

Ver Detalhes
13/1996
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1996

Ato 13_1996 - ATO 013.96.pdf

Ver Detalhes
13/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 13_1997 - ATO 013.97.pdf

Ver Detalhes
13/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 13_1997 - ATO 013.97.pdf

Ver Detalhes
13/1999
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1999

Ato 13_1999 - ATO 013.99.pdf

Ver Detalhes
13/1999
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1999

Ato 13_1999 - ATO 013.99.pdf

Ver Detalhes
13/2005
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

Ato 13_2005 - ATO 013.2005 DE 21-12-2005.pdf

Ver Detalhes
13/2005
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2005
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2005

Ato 13_2005 - ATO 013.2005 DE 21-12-2005.pdf

Ver Detalhes
13/2010
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2010

Ato 13_2010 - ATO 013.2010 DE 31-08-2010.pdf

Ver Detalhes
13/2010
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2010

Ato 13_2010 - ATO 013.2010 DE 31-08-2010.pdf

Ver Detalhes
13/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2026

Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo...

Ver Detalhes
13/2026
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2026
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2026

Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem na forma regimental, após tramitação, ouvido o Colendo...

Ver Detalhes
13/1985
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1985
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1985

Ato 13_1985 - ATO 013.85.pdf

Ver Detalhes
13/1985
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1985
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1985

Ato 13_1985 - ATO 013.85.pdf

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.