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16/1997
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1997
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1997

Ato 16_1997 - ATO 016.97.pdf

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16/2010
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2010

Ato 16_2010 - ATO 016.2010 DE 20-12-2010.pdf

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16/2010
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2010

Ato 16_2010 - ATO 016.2010 DE 20-12-2010.pdf

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16/1985
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1985
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1985

Ato 16_1985 - ATO 016.85.pdf

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16/1985
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1985
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1985

Ato 16_1985 - ATO 016.85.pdf

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16/2022
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Orgânica
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2022

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coxim-MS de acordo com...

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16/1986
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

Ato 16_1986 - ATO 016.86.pdf

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16/1986
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

Ato 16_1986 - ATO 016.86.pdf

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16/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Geraldo Antônio Prearo."

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16/2021
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2021

Ato 16_2021 - ATO 016.2021 DE 07-12-2021.pdf

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16/1999
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1999

"Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO COXINENSE, ao Sr. Geraldo Antônio Prearo."

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16/2021
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2021

Ato 16_2021 - ATO 016.2021 DE 07-12-2021.pdf

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15/1998
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/03/1998
  • 🗓️ Publicado: 17/03/1998

"Dispõe sobre estender o benefício da redução da multa para 2% (dois por cento) da Dívida Ativa...

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15/1987
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1987
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1987

Ato 15A_1987 - ATO 015-A.87.pdf

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15/1987
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1987
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1987

Ato 15A_1987 - ATO 015-A.87.pdf

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