Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
2/1987
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/08/1987
  • Publicado: 10/08/1987

" DISPÓE SOBRE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DE VEREADORES DO MATO CROSSO DO SUL=UVMS E D...

Ver Detalhes
2/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 14/12/1989
  • Publicado: 14/12/1989

"DISPÕE SOBRE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE",

Ver Detalhes
2/1995
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 07/06/1995
  • Publicado: 07/06/1995

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coxim - MS".

Ver Detalhes
2/1996
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 29/10/1996
  • Publicado: 29/10/1996

"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá...

Ver Detalhes
2/1997
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 13/03/1997
  • Publicado: 13/03/1997

"Regulamenta os Recursos destinados à manutenção do Gabinete dos Senhores Vereadores e dá outras pro...

Ver Detalhes
2/1998
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 17/11/1998
  • Publicado: 17/11/1998

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1996".

Ver Detalhes
2/2020
  • Tipo: Lei Orgânica
  • Data do Ato: 06/10/2020
  • Publicado: 06/10/2020

Consolidada pela Emenda n.º 014 de 10 de setembro de 2020.

Ver Detalhes
2/1999
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 25/05/1999
  • Publicado: 25/05/1999

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Coxim-MS."

Ver Detalhes
2/2000
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 26/06/2000
  • Publicado: 26/06/2000

"Altera as Tabelas 3 e 4, e suprime o Inciso IX do artigo 9º da Resolução nº 021/94, de 15/03/94."

Ver Detalhes
2/2001
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 16/01/2001
  • Publicado: 16/01/2001

"Autoriza o Legislativo Municipal a transferir ao Executivo Municipal, Bem Patrimonial."

Ver Detalhes
2/2002
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 18/11/2002
  • Publicado: 18/11/2002

"ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 13, §1º, 14, 17 E 170, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR"

Ver Detalhes
2/2003
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/06/2003
  • Publicado: 19/06/2003

"Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores da Câmara Municipal de Coxim, para vigorar a partir...

Ver Detalhes
2/2005
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 31/03/2005
  • Publicado: 31/03/2005

"Altera a data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providência...

Ver Detalhes
2/1990
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1990
  • Publicado: 31/12/1990

Ato 2_1990 - ATO 002.90.pdf

Ver Detalhes
2/1990
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1990
  • Publicado: 31/12/1990

Ato 2_1990 - ATO 002.90.pdf

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.