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1/1988
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1988

Ato 1_1988 - ATO 001.88.pdf

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1/1988
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1988

Ato 1_1988 - ATO 001.88.pdf

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1/1986
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 10/03/1986
  • 🗓️ Publicado: 10/03/1986

"Fixa a remuneração para os Vereadores e Representação do Presidente da Câmara."

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1/1987
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/03/1987
  • 🗓️ Publicado: 27/03/1987

" DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA VERBA CONCEDIDA A VEREADORES PARA DESPESAS TELEFÔNICA E DESPESAS POSTA...

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1/2025
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2025

Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf

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1/2025
  • 📌 Tipo: Ato
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2025

Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf

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1/1988
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1988
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1988

"ALTERA AREDDAOAÇRTIÃGOO4º DA RESOLUÇÃO Nº 01/86, DE 10/03/86."

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1/1989
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/01/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/01/1989

"ALTERA O ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1,982,"

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1/1995
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 31/01/1995
  • 🗓️ Publicado: 31/01/1995

"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e demais vantagens dos funcionários e servidores da Câmara...

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1/1996
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1996
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1996

"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 1997, e dá...

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1/1997
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 13/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 13/03/1997

"Regulamenta os Recursos destinados à manutenção do Gabinete dos Senhores Vereadores e dá outras pro...

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1/1998
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/10/1998
  • 🗓️ Publicado: 06/10/1998

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano de 1995".

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1/1999
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1999
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1999

"Dispõe sobre a mudança provisória da Sede e da data da realização da Sessão Ordinária do dia 06 de...

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1/2000
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2000
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2000

"Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 015/93, de 09/02/93, e dá outras providências."

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1/2001
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2001

"Altera o Anexo II, Tabela 1 da Resolução nº 029/95, e o Anexo IV, Tabela 2, da Resolução nº 040/200...

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