Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3404
registro(s) no total.
1/1982
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 05/11/1982
  • Publicado: 05/11/1982

"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, de conformidade...

Ver Detalhes
1/1985
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/02/1985
  • Publicado: 11/02/1985

"Altera a redação dos artigos 4º e 6º da Resolução nº 002/84, e dá outras providências".

Ver Detalhes
1/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 06/11/1992
  • Publicado: 06/11/1992

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 1993, E DÁ...

Ver Detalhes
1/1993
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/02/1993
  • Publicado: 09/02/1993

"Altera a Redação do Artigo 1º da Resolução nº 011/90, de 03/08/1990."

Ver Detalhes
1/1983
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/06/1983
  • Publicado: 28/06/1983

"Dá nova redação a Resolução nº 03/82, de 30 de Novembro de 1982".

Ver Detalhes
1/1984
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/02/1984
  • Publicado: 10/02/1984

"Modifica a redação das disposições da Resolução nº 03/82, de 30/11/82, que estabelece critérios par...

Ver Detalhes
1/1994
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/02/1994
  • Publicado: 02/02/1994

"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Coxim-MS".

Ver Detalhes
1/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 1_1988 - ATO 001.88.pdf

Ver Detalhes
1/1988
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/1988
  • Publicado: 31/12/1988

Ato 1_1988 - ATO 001.88.pdf

Ver Detalhes
1/1986
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 10/03/1986
  • Publicado: 10/03/1986

"Fixa a remuneração para os Vereadores e Representação do Presidente da Câmara."

Ver Detalhes
1/1987
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/03/1987
  • Publicado: 27/03/1987

" DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA VERBA CONCEDIDA A VEREADORES PARA DESPESAS TELEFÔNICA E DESPESAS POSTA...

Ver Detalhes
1/2025
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2025
  • Publicado: 31/12/2025

Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf

Ver Detalhes
1/2025
  • Tipo: Ato
  • Data do Ato: 31/12/2025
  • Publicado: 31/12/2025

Ato 1_2025 - errata-ao-ato-n012025.pdf

Ver Detalhes
1/1988
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/06/1988
  • Publicado: 20/06/1988

"ALTERA AREDDAOAÇRTIÃGOO4º DA RESOLUÇÃO Nº 01/86, DE 10/03/86."

Ver Detalhes
1/1989
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/01/1989
  • Publicado: 27/01/1989

"ALTERA O ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1,982,"

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.