Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Define como Verba Indenizatória o incentivo estadual pago aos Agentes Comunitário de Saúde, Agentes...
Ver DetalhesINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COXIM PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Ver Detalhes“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COXIM – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026....
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo do Município de Coxim-MS a realizar Processo Seletivo Simplificado para c...
Ver DetalhesCRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COXIM - PANTANAL (IMAC-PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROV...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo do Município de Coxim/MS a celebrar acordo de parcelamento de débitos de...
Ver DetalhesDispõe sobre a alteração denominação das vias públicas Acesso Público 06, Acesso Público 04 e Acesso...
Ver DetalhesInstitui, no âmbito do Município de Coxim-MS, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à...
Ver DetalhesInstitui a Semana do Pastor no calendário oficial do Município de Coxim Mato Grosso do Sul e dá ou...
Ver DetalhesDeclara de Utilidade Pública o Clube Social, Esportivo e Recreativo FUT 50.
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis à entidade organizadora, CONSOL (Sistema Integ...
Ver DetalhesDispõe sobre parcelamento е reparcelamento de débitos do Município de Coxim/MS, Estado de Mato Gro...
Ver DetalhesAutoriza a Inclusão Obrigatória de Curso de Primeiros Socorros voltado a Recém-Nascidos no Programa...
Ver DetalhesInstitui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Social às Famílias de Pessoas com Transtorno...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo do Município de Coxim-MS a adotar o novo Símbolo Internacional de Acess...
Ver Detalhes