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1543/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

Dispõe sobre o cadastro rural do Município de Coxim-MS, para efeitos de tributação de que trata o ar...

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1542/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

“Altera e Acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.495/2010 de 01 de dezembro de 2010 e dá outras...

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1541/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

“Suprime o artigo 2º, da Lei nº 766/93, de 14 de dezembro de 1.993, e dá outras providencias”.

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1540/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2011
  • Publicado: 09/11/2011

“Dá nova redação ao artigo 1º e seu §1º, da Lei 1.280/2006, e dá outras providencias”.

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1539/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/2011
  • Publicado: 04/10/2011

“Autoriza doação de bens e dá outras providências.”

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1538/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE COXIM - AAC.”

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1537/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal Transferir o Ponto de Táxi e dá outras provid...

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1536/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Prorroga o prazo constante nas Leis de 1.377/2008 e 1.484/2010 e dá outras providências”.

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1535/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Cria a Gerência de Serviços de Inspeção Municipal de Coxim-(SIM) e altera o Organograma da Reestrut...

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1534/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providência...

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1533/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1532/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/09/2011
  • Publicado: 20/09/2011

“Autoriza a desafetação de área de uso comum e dá outras providências”.

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1531/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, e da outras providências”.

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1530/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

ALTERA A LEI N.° 1.232, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA...

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1529/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2011
  • Publicado: 12/07/2011

“Declara de Utilidade Pública a Entidade: TEMPLO DO AMANHECER NARDO DA ORDEM ESPIRITUAL CRISTÃ VALE...

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