Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1803
registro(s) no total.
1039/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2002
  • Publicado: 18/03/2002

"Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Mercadores de...

Ver Detalhes
1038/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2002
  • Publicado: 04/03/2002

"Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Coxim - APON...

Ver Detalhes
1037/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2001
  • Publicado: 17/12/2001

"Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Coxim-MS, para o exercício de 2.002".

Ver Detalhes
1036/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2001
  • Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1035/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/2001
  • Publicado: 12/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de bem móvel e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1034/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Autoriza o Município a contrair Operação de Crédito para Aquisição de um Veículo.”

Ver Detalhes
1033/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Coxim-MS.”

Ver Detalhes
1032/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências.”

Ver Detalhes
1031/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/2001
  • Publicado: 10/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, por mais um ano, o prazo fixado pela Lei Municipa...

Ver Detalhes
1030/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/2001
  • Publicado: 07/12/2001

"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coxim, para o quadriênio 2002 a 2005.”

Ver Detalhes
1029/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2001
  • Publicado: 14/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1028/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2001
  • Publicado: 14/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1027/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/2001
  • Publicado: 12/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar que menciona e dá outras providênc...

Ver Detalhes
1026/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2001
  • Publicado: 05/11/2001

"Institui no Município de Coxim/MS, o dia Municipal do Esporte.”

Ver Detalhes
1025/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/2001
  • Publicado: 25/10/2001

"Dispõe sobre autorização para contratação de Operação de Crédito, pelo Poder Executivo, visando a a...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.