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218/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/02/2025
  • Publicado: 20/02/2025

"Revoga Dispositivos da Lei Complementar Nº 214 de 26 de março de 2024, e suas alterações."

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217/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rito Sanches."

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217/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rito Sanches."

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217/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rito Sanches."c

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217/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rito Sanches."c

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217/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 07/01/2025
  • Publicado: 13/01/2025

"Altera e acrescenta artigos na Lei Complementar Nº 214 de 26 de março de 2024.”

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216/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Jorge de Oliveira Cruz."

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216/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Jorge de Oliveira Cruz."

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216/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2024
  • Publicado: 20/12/2024

“Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição para custeio do Regime Próprio de Previdên...

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215/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Edilson Ferreira."

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215/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2022
  • Publicado: 05/04/2022

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Edilson Ferreira."

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215/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/09/2024
  • Publicado: 24/09/2024

"Dispõe sobre as regras para o desmembramento de lotes no Município de Coxim - MS e dá outras provid...

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214/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/10/2021
  • Publicado: 27/10/2021

"Concede Licença do cargo de Vice-Prefeito Municipal, ao senhor Flávio Dias, para exercer o cargo de...

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214/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/10/2021
  • Publicado: 27/10/2021

"Concede Licença do cargo de Vice-Prefeito Municipal, ao senhor Flávio Dias, para exercer o cargo de...

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214/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/03/2024
  • Publicado: 26/03/2024

"Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e organiza o Q...

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