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203/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Helena Garcia da Silva Lima."

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203/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Helena Garcia da Silva Lima."

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203/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

“Estabelece data de pagamento de Salário dos Servidores Municipais e dá outras providencias”.

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202/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."

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202/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."

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202/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 131/2013, e dá outras providências”.

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201/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."

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201/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."

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201/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, alte...

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200/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/04/2025
  • Publicado: 15/04/2025

"Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Aluízio São, José, para tratamento de saú...

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200/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/04/2025
  • Publicado: 15/04/2025

"Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Aluízio São, José, para tratamento de saú...

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200/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

Institui a complementação do piso nacional dos professores e dá outras providências

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199/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2020
  • Publicado: 24/03/2020

"Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência d...

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199/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2020
  • Publicado: 24/03/2020

"Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência d...

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199/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 13/09/2022
  • Publicado: 13/09/2022

“Altera a Lei Complementar nº 66/2005, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídi...

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