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199/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2020

"Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência d...

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199/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2022

“Altera a Lei Complementar nº 66/2005, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Jurídi...

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198/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2019

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VEREADOR VALCIDE BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS DO EXERCICIO...

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198/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2019

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VEREADOR VALCIDE BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS DO EXERCICIO...

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198/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/08/2022
  • 🗓️ Publicado: 03/08/2022

"Altera a redação da Lei Complementar nº 195/2022, de 29/06/2022 e dá outras providências."

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197/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 13/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 13/07/2022

Institui o Piso Nacional dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias e da...

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196/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VEREADOR VALCIDE BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS DO EXERCICIO...

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196/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO VEREADOR VALCIDE BATISTA DOS SANTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS DO EXERCICIO...

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196/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2022

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS...

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195/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Alves de Oliveira ."

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195/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Alves de Oliveira ."

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195/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2022

“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 174, de 01 de março de 2019, criando cargos de pro...

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194/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Carlos dos Santos."

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194/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2019

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Carlos dos Santos."

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194/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2022

Referenda e Incorpora ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coxim - MS as dispos...

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