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"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos da Costa."
Ver Detalhes“Regulariza as garantias sociais previstas na Constituição Federal quanto aos agentes públicos no...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Helena Garcia da Silva Lima."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Helena Garcia da Silva Lima."
Ver Detalhes“Estabelece data de pagamento de Salário dos Servidores Municipais e dá outras providencias”.
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 131/2013, e dá outras providências”.
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valmiro Joaquim Santana."
Ver Detalhes“Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, alte...
Ver Detalhes"Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Aluízio São, José, para tratamento de saú...
Ver Detalhes"Concede Licença do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Aluízio São, José, para tratamento de saú...
Ver DetalhesInstitui a complementação do piso nacional dos professores e dá outras providências
Ver Detalhes"Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência d...
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