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208/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos Paiva."

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208/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos Paiva."

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208/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2023
  • Publicado: 24/05/2023

"Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, alte...

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207/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Daniel Emilio Fontana Fries."

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207/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Daniel Emilio Fontana Fries."

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207/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2023
  • Publicado: 24/05/2023

"Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição para custeio do Regime Próprio de Previdên...

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206/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Fernando Marsaro Fonseca Silva."

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206/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Fernando Marsaro Fonseca Silva."

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206/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/05/2023
  • Publicado: 16/05/2023

"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências".

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205/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Paulo José Araújo Corrêa."

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205/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Paulo José Araújo Corrêa."

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205/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/03/2023
  • Publicado: 21/03/2023

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 194/2022 e dá outras providências”.

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204/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos da Costa."

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204/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Carlos da Costa."

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204/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/12/2022
  • Publicado: 16/12/2022

“Regulariza as garantias sociais previstas na Constituição Federal quanto aos agentes públicos no...

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