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90/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

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90/2020
  • 📌 Tipo: Regimento Interno
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2020

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM-MS.

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90/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Cria cargos de provimento efetivo na área da saúde no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal e...

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89/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

Dispõe sobre a reprganização administrativa e funcional da Prefeitura Municial de Coxim, Estado de M...

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88/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2008

“Altera a tabela 10 do Anexo I - Do Plano de Remuneração, dos Cargos de...

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87/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 22/01/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE COXIM – MS – IMPC...

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86/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,...

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85/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005

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84/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COXIM,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,E DÁ O...

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83/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL...

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82/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/10/2007

“Acresce parágrafo único ao artigo 4º, da Lei Complementar nº 071/2006 e dá outras providências....

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81/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2007

“Altera a Tabela I , do Anexo I, da Lei Complementar nº 079/2007, e dá outras providência...

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80/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2007

“Altera a redação do Inciso VI, das Alíneas a e b e acresce a Alínea c no Artigo 198, da Lei Mu...

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79/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2007

“Altera a Tabela I , do Anexo I, da Lei Complementar nº 036/2002, e dá outras providências”.

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78/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2007

“Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 075/2006, e dá outras providencias”.

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