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213/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/03/2024
  • Publicado: 21/03/2024

“Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, al...

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213/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Urbano Dominoni Júnior."

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213/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Urbano Dominoni Júnior."

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212/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Maria de Lourdes de Souza."

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212/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Maria de Lourdes de Souza."

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212/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/03/2024
  • Publicado: 21/03/2024

“Institui a complementação do piso nacional dos professores e dá outras providências.”

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211/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Elizio Barros da Silva.

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211/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Elizio Barros da Silva.

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211/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/03/2024
  • Publicado: 21/03/2023

“Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 194, de 24 de junho de 2022 e d...

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210/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valdevino Meira."

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210/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Valdevino Meira."

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210/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/12/2023
  • Publicado: 22/12/2023

"Cria os cargos da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal - Fesp, de acordo com o Anexo I, e Revoga...

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209/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Sebastião Dutra Gonçalves."

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209/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/03/2021
  • Publicado: 24/03/2021

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Sebastião Dutra Gonçalves."

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209/2023
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/05/2023
  • Publicado: 24/05/2023

"Institui a complementação do piso nacional dos professores e dá outras providências."

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