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170/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Alberto Ferreira Nunes."

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170/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/04/2018
  • Publicado: 26/04/2018

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

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169/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Helena Alice Machado Coelho."

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169/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Helena Alice Machado Coelho."

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169/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/04/2018
  • Publicado: 26/04/2018

“Altera as atribuições Básicas de Cargos Efetivos, e dá outras providências”.

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168/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/04/2018
  • Publicado: 04/04/2018

“Aumenta número de vagas para o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras...

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167/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Dispõe sobre Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS n...

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167/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/04/2025
  • Publicado: 16/04/2025

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Lourival de Oliveira."

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167/2025
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/04/2025
  • Publicado: 16/04/2025

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Lourival de Oliveira."

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166/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Lourenço de Amorim."

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166/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Lourenço de Amorim."

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166/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

“Altera dispositivos da Lei nº 366/1977 e dá outras providências.”

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165/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Márcio Alves Souto."

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165/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Márcio Alves Souto."

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165/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Altera e suprime dispositivos constantes da Lei Complementar n° 023/2000, alterada pela Lei Compl...

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