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166/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Lourenço de Amorim."

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166/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcos Lourenço de Amorim."

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166/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

“Altera dispositivos da Lei nº 366/1977 e dá outras providências.”

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165/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Márcio Alves Souto."

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165/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Márcio Alves Souto."

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165/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2017
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2017

Altera e suprime dispositivos constantes da Lei Complementar n° 023/2000, alterada pela Lei Compl...

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164/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Thiago Evaristo de Paula Pinto."

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164/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Thiago Evaristo de Paula Pinto."

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164/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/10/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/10/2017

“Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 126/2012, e dá outras providências.”

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163/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Wesley Mendes Rodrigues."

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163/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Wesley Mendes Rodrigues."

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163/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2017

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 120/2011 e dá outras providências.”

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162/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcelino Ferreira Capim."

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162/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcelino Ferreira Capim."

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162/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/07/2017

“Altera a redação do artigo 27, da Lei Complementar nº 083/2007, de 18/12/2007, (Código de Postu...

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