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156/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Gilberto Marcatto."

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156/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Gilberto Marcatto."

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156/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2017

“Dispõe sobre alterações de Dispositivo da Lei Complementar 087/2008, do Instituto Municipal de...

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155/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Paulo Rossato."

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155/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Paulo Rossato."

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155/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2016

“Altera dispositivos à Lei Complementar nº 120/2011 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providên...

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154/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcelo Rocha Barros Gonçalves."

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154/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcelo Rocha Barros Gonçalves."

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154/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2016

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI...

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153/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adelson Martins Silveira."

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153/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adelson Martins Silveira."

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153/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2016

“Dispõe sobre alteração do art. 323, incisos III, IV e VI, da Lei Complementar nº 120 de 20 de dez...

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152/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adão Rosa dos Santos Gomes."

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152/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2016
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Adão Rosa dos Santos Gomes."

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152/2016
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2016
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2016

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.338/2007 de 28/11/2007,nos Anexos I,...

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