Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
3396
registro(s) no total.
161/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/07/2017
  • Publicado: 12/07/2017

Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Coxim e dá outras providências.

Ver Detalhes
160/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Salvador Carmen Romania."

Ver Detalhes
160/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Salvador Carmen Romania."

Ver Detalhes
160/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/02/2017
  • Publicado: 24/02/2017

"Concede reajuste salarial aos Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Coxim e dá outras pr...

Ver Detalhes
159/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Wilson Vargas Pereira."

Ver Detalhes
159/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/04/2017
  • Publicado: 10/04/2017

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Wilson Vargas Pereira."

Ver Detalhes
159/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/03/2017
  • Publicado: 29/03/2017

“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
158/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2016
  • Publicado: 21/12/2016

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
158/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2016
  • Publicado: 21/12/2016

"Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Financ...

Ver Detalhes
158/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/03/2017
  • Publicado: 29/03/2017

“Altera o piso salarial do magistério, aprova nova tabela de remuneração e dá outras providências”...

Ver Detalhes
157/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2016
  • Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Fabíola Souza de Almeida Santos."

Ver Detalhes
157/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2016
  • Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Fabíola Souza de Almeida Santos."

Ver Detalhes
157/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/02/2017
  • Publicado: 24/02/2017

Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 120/2011 (Código Tributário Municipal) e dá o...

Ver Detalhes
156/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2016
  • Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Gilberto Marcatto."

Ver Detalhes
156/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2016
  • Publicado: 06/04/2016

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Gilberto Marcatto."

Ver Detalhes