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137/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2013

“Dispõe sobre prorrogação do prazo do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 056/20...

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137/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2025
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2025

Regulamenta a Lei Ordinária Municipal n 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procediment...

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136/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Lauro Sérgio Davi."

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136/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Lauro Sérgio Davi."

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136/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

"Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 107 de 23/06/2013 e 108/2010 de 23/0...

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136/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2025

"Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 16 de fevereiro de 2011, estabelecendo procedime...

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135/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Ligia Mourão."

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135/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Ligia Mourão."

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135/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2013

Dispõe sobre a reorganização administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Coxim, Esta...

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135/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2025

"Atualiza os valores do Anexo I da Resolução n.º 086/2020, da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras...

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134/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

“Cria cargos efetivos para compor a equipe de Proteção Social Básica e Especial da Política de A...

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134/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 25/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 25/12/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Coxim, e...

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133/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Dario Pegoraro."

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133/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Dario Pegoraro."

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133/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2013

“Cria cargos para atender necessidades do Programa Espaço Cultural -Amigo de Valor, e dá outras...

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