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129/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2012

“Altera dispositivo que estabelece aplicação de alíquota tributária para benfeitorias realizadas e...

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129/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2024
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2024

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Coxim e dá outras pro...

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128/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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128/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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128/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 087/2.008 DO INSTITUTO MU...

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128/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2024

"Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da...

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127/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Narcizo José dos Santos."

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127/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Narcizo José dos Santos."

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127/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2012

“Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 126/2012, de 16/05/2012, e dá outras provi...

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127/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2024

"Dispõe sobre a formação de uma comissão especial para fiscalizar o processo de construção da nova s...

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126/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Antônio Vieira de Jesus."

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126/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2014

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Antônio Vieira de Jesus."

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126/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

“Cria o cargo de Técnico Social para atender temporariamente em caráter excepcional a real...

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126/2024
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2024
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2024

"Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedim...

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125/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2012

“Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83/2007, de 18 de dezembro de 200...

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