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131/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2015
  • Publicado: 08/04/2015

"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Marineide Souza Lima."

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131/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/04/2013
  • Publicado: 03/04/2013

“Altera o piso salarial do magistério, aprova nova tabela de remuneração e dá outras providênc...

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131/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 20/08/2024
  • Publicado: 20/08/2024

Cria a Frente Parlamentar Anticorrupção e dá outras providências.

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130/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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130/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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130/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2012
  • Publicado: 18/12/2012

Altera a Lei Complementar n. 083/2007, dispondo sobre o funcionamento de bares, cafés e similare...

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130/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 15/08/2024
  • Publicado: 15/08/2024

"Altera o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Coxim, e dá outras providências".

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129/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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129/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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129/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2012
  • Publicado: 26/09/2012

“Altera dispositivo que estabelece aplicação de alíquota tributária para benfeitorias realizadas e...

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129/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 19/06/2024
  • Publicado: 19/06/2024

" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Operacional da Câmara Municipal de Coxim e dá outras pro...

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128/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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128/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2014
  • Publicado: 19/11/2014

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Coxim, referente ao Exercício Finance...

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128/2012
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/09/2012
  • Publicado: 04/09/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 087/2.008 DO INSTITUTO MU...

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128/2024
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 27/05/2024
  • Publicado: 27/05/2024

"Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da...

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